Processo 181027/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2008 10:39
Autuado em 09/04/2008 10:39
Oficio de encaminhamento 020/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 638/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   638/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2011 Acórdão   638/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado VANDERLEY ZACARIAS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2011 08:27 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758303BR
31/05/2010 12:08 do Protocolo nº 305285/10, referente justificativas apresentadas
08/06/2009 10:52 do aviso de recebimento do ofício nº 449/2009-OCN-DCM
05/06/2009 14:53 do Protocolo nº 254508/09, referente a resposta ao ofício n° 448/09-OCN-DCM da Sra. Adelina R. da Silva Anésio.
27/05/2009 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 448/2009-OCN-DCM
09/01/2009 14:21 do Protocolo nº 4663/09,
10/12/2008 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2456/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/04/2010 Ofício de Contraditório   450/ 2010   
DCM  15/05/2009 Ofício de Contraditório   448/ 2009 22/05/2009 
DCM  15/05/2009 Ofício de Contraditório   449/ 2009 28/05/2009 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2456/ 2008 03/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 477/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 638/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 270/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2011 17:20 DP  
07/06/2011 16:09 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2011 -
07/06/2011 16:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 477/2011 -
02/06/2011 11:32 DEX Informação nº 626/2011 -
11/05/2011 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2011 -
10/05/2011 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 71/2011 -
27/04/2011 15:08 S2C Acórdão nº 638/2011 -
27/04/2011 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 364/2011 -
15/04/2011 08:43 GAIZL  
05/04/2011 11:40 SMPjTC Parecer nº 1659/2011 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade com ressalvas das contas.
11/01/2011 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 631/2011 -
11/01/2011 12:34 DCM Instrução nº 495/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2010 13:55 SITIO  
07/06/2010 09:22 DCM  
25/05/2010 14:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 465/2010 -
06/04/2010 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 526/2010 -
06/04/2010 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 450/2010 -
05/04/2010 13:53 DP Informação nº 533/2010 -
29/03/2010 15:56 DP  
29/03/2010 11:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 270/2010 -
22/03/2010 10:29 DCM Informação nº 685/2010 -
05/02/2010 14:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 236/2010 -
17/12/2009 12:34 DCM Informação nº 1901/2009 -
14/10/2009 10:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 691/2009 -
18/09/2009 10:53 SMPjTC Parecer nº 12715/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2007. Aplicação da multa prevista no art. 87, III, "f", da Lei Orgânica. Irregularidade das contas.
06/07/2009 10:17 DCM Instrução nº 2848/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/07/2009 15:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
28/01/2009 12:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 757/2009 -
28/01/2009 12:31 DCM Instrução nº 146/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2009 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 448/2009 -
28/01/2009 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 449/2009 -
13/01/2009 08:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 351/2009 -
07/01/2009 16:25 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 4/2009 -
09/04/2008 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
09/04/2008 16:18 DCM Instrução nº 4948/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de. Juntada de elementos ausentes na prestação de contas.
09/04/2008 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2456/2008 -
09/04/2008 10:39 DP  

Voltar a Consulta